Economia 09/06/2025 07h35 Governo anuncia medidas para substituir decreto do IOF e promete reforma administrativa em julho
Jornal da Manhã 05/03/2025 08h46 Governo federal assina decreto que suspende reajuste de 6% na tarifa de Itaipu
Mundo 25/02/2025 11h10 Trump revoga decreto que garantia que venda de armas no exterior não seriam usadas em violação aos direitos humanos
Ricardo Motta 20/02/2025 13h01 Novo Decreto Federal regulamenta o uso de celulares nas escolas: saiba o que muda para instituições de ensino
Política 04/02/2025 09h36 Governo federal regulamenta poder de polícia da Funai para fortalecer proteção dos direitos indígenas
Mundo 09/01/2025 10h05 Biden assina decreto que reconhece incêndios em Los Angeles como desastre de grandes proporções
Brasil 27/12/2024 10h32 Fórum de Segurança Pública defende decreto federal sobre uso da força por policiais
Política 25/12/2024 19h53 Governadores criticam novo decreto do governo federal sobre uso da força pela polícia: ‘Presente de Natal para o crime’
Mundo 04/09/2024 15h58 Decreto de Milei que limita acesso à informação pública é repudiado na Argentina
Política 27/08/2024 19h00 Governo fará ‘decreto corretivo’ sobre armas, diz Jaques Wagner, líder do grupo no Senado
Política 20/08/2024 22h26 Senado acelera projeto que derruba partes do decreto de Lula sobre acesso a armas de fogo
Brasil 06/05/2024 19h37 Lula envia decreto para ajudar Rio Grande do Sul sem precisar cumprir meta fiscal
Jornal da Manhã 26/11/2023 10h20 Após lei da igualdade salarial, governo decreta que empresas privadas divulguem remuneração dos colaboradores
Jornal da Manhã 21/07/2023 08h04 Governo Lula publica decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares
